Hugo Albuquerque
Hugo Albuquerque
Segundo o regimento interno da Universidade, a denúncia de racismo deveria ter sido apurada em um prazo de 30 dias
10/03/2011
Jorge Américo
Radioagência NP
A Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) ainda não apresentou os resultados das investigações sobre o caso de racismo sofrido por uma estudante do último ano de direito, no final do ano passado. A sindicância foi aberta em 23 de novembro de 2010 e, segundo o regimento interno da Universidade, a denúncia deveria ser apurada em um prazo de 30 dias.
A colação de grau dos formandos 2010 ocorreu no último dia 10 de janeiro. Receberam o certificado a vítima Meire Rose Morais e a agressora Tatiana Fochi Airosa, que utilizou uma lista pública de e-mails para ofender a colega. Na ocasião, o diretor do curso, professor Marcelo Figueiredo, reconheceu a existência de racismo. Meire afirma que seu advogado irá protocolar, nesta sexta-feira (11), um requerimento cobrando um posicionamento da Reitoria.
“Se não está lá a documentação que comprova o ato e as testemunhas [não foram ouvidas], é sinal de que a sindicância não fez nada. Se eles estão prorrogando, não avisaram a gente também. Nem essa satisfação a gente teve oficialmente.”
Meire estuda a possibilidade de entrar com um processo criminal. Em vigência desde 5 de janeiro de 1989, a Lei 7.716 transformou o racismo em crime inafiançável. Desde então, ficou proibido “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia”, com previsão de pena de até três anos de prisão, mais o pagamento de multa. Meire defende alterações na lei e uma definição mais objetiva das situações que podem ser caracterizadas como racismo.
“Eu entendo que o que aconteceu comigo é racismo pelo tom de superioridade que ela coloca. E a lei deixa passivo de interpretação. Como os nossos juízes, em grande maioria ainda fazem parte dessa sociedade que tem preconceito, eles nunca dizem que racismo é racismo. Muitas vezes apenas é interpretado apenas como injúria.”
Fonte: Brasil de Fato
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O movimento contra o aumento da tarifa de ônibus se acorrenta para exigir uma negociação, a Prefeitura responde com bombas, mas o movimento não se dispersa. Por Passa Palavra
Bombas de efeito moral, balas de borracha, cassetetes e spray de pimenta. Esses são os principais ingredientes que recheam as reportagens publicadas na grande imprensa sobre o Sexto Ato Contra o Aumento das Tarifas em São Paulo. De fato, a manifestação foi mesmo dura e violentamente reprimida pela Polícia Militar do Governo do estado. Mas, para além dessas imagens de brutalidade e agressão, é possível assegurar que esse ato representou para o movimento que luta pela redução das tarifas de ônibus na capital mais um passo decisivo na sua mobilização contra o aumento. Continuar lendo
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Ao início das aulas, os alunos da turma VE3 da Psicologia foram surpreendidos com a notícia de que 8 das suas 12 disciplinas haviam sido canceladas sem aviso prévio e sem remanejamento dos mesmos em outras turmas. Ao procurar a coordenação do curso, os alunos foram informados que, na noite de sexta-feira (11/02/2011), anterior ao início das aulas, a direção havia recebido um email em nome do reitor, às 20hs, cancelando 15 disciplinas da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde (FaCHS) por motivos financeiros e alegando incompatibilidade com o que prevê o ato 02/2011.
Procuramos a coordenação do curso e a SAE para maiores esclarecimentos sobre o ocorrido e aparentemente não havia motivo suficiente para tal decisão, já que a turma estava devidamente matriculada nos conformes do Plano Pedagógico elaborado pelos professores do curso e aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUN) em 2009. Frente a isso, foram feitas 2 reuniões entre os estudantes e o reitor, ocorridas na 6ª (18/02/2011) e na 2ª feira (21/02/2011), nas quais o mesmo se comprometeu a solucionar o problema até o final dos respectivos dias, o que não ocorreu.
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No apagar das luzes do semestre letivo o Conselho Superior de Administração (Consad) aprovou o orçamento para 2011, desconsiderando a decisão do Consun de terminar com a maximização e enquadrar imediatamente todos os docentes represados. Pior, para cobrir o déficit ainda existente, os Secretários-Executivos da Fundação São Paulo e o reitor aprovaram um novo orçamento que maximiza todos os professores titulares e associados e ainda corrige as chamadas “distorções da maximização”, ou seja professores que por terem um número elevado de turmas ou alunos, conseguiam completar um crédito a mais na sua carga.
Dessa maneira, boa parte dos professores terão que aumentar sua carga horária se não quiserem ver seu contrato rebaixado. Esse mecanismo pode, no limite, causar a demissão de docentes que tiverem que ceder suas aulas para a composição de contratos de outros professores.
A decisão, que amplia a precarização do trabalho docente, em nenhum momento teve seu caráter acadêmico discutido. O Consad simplesmente se ateve aos valores que seriam economizados, esquecendo-se as consequências que a decisão trará para a vida de cada professor.
Represados
Por outro, lado o Consad resolveu enquadrar de imediato os 187 professores relacionados pela proposta do professor Fabio Gallo. Existem aproximadamente 450 docentes que já deveriam ter o seu enquadramento regularizado (o que representaria para a universidade um custo de R$ 6 milhões). A proposta do professor Gallo enquadra aqueles que têm mais tempo na fila do represamento e que têm condições acadêmica de assumir a nova titulação.
Na nova peça orçamentária, o custo da maximização total de titulares e associados representaria uma economia de R$ 6.900.000, a eliminação das distorções da deliberação 65/78 R$ 2.800.000. No final o orçamento, que era deficitário em R$ 39.000.000 passa a apresentar um lucro líquido de R$ 4.500.000. A decisão não passa mais pelo Consun, seguindo direto para o Conselho Fiscal da PUC-SP que se reúne nesta segunda feira, 20/12.
Mensalidade de Serviço Social
A decisão do Consad mais uma vez vai contra o trabalho docente na universidade. O professor, que já tinha seu trabalho precarizado, agora terá de trabalhar mais horas para ganhar o mesmo que ganhava em 2010. Isso fará com que, na outra ponta, alguns colegas seus fiquem sem aula e sejam expulsos da PUC-SP.
A decisão consagra mais uma vez a falta de autonomia universitária, já que a decisão do Consad passou por cima do Consun, que aprovou o fim da maximização e o enquadramento total dos docentes. O caráter antidemocrático também fica patente quando o reitor e os secretários desconhecem solenemente o que a comunidade vem defendendo e expressando das mais diversas formas.
Mais uma vez a instituição prefere resolver seus problemas financeiros atacando as condições de trabalho e sobrevivência de seus trabalhadores, que durante toda a história da PUC-SP fizeram com que ela conquistasse a respeitabilidade que hoje possui.
Diretoria da APROPUC
SAIBA MAIS:
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APROPUC-SP 10.12.10
Por Aldo Sauda, aluno de Direito
O constante processo de ações e reações que marcam qualquer espaço público (seja ele estatal ou não) é inquestionavelmente caracterizado pela imprevisibilidade da política. E se o brotar de novas ações surpreendeu os que se auto-intitulam narradores oficiais da história, a espontaneidade daqueles que constroem sua própria realidade tende a colocar em contradição os observadores que ignoram o subsolo vivendo somente das análises da superfície. A cotidiana construção de túneis, que muitas vezes tomam caminhos tortos e pouco ortodoxos, podem até surpreender o narrador desatento, porém, eles são a marca da imprevisibilidade do processo histórico no qual estamos todos inseridos.
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Cineasta envia 20 mil dólares para ajudar a pagar a fiança e põe à disposição da Wikileaks os seus servidores na net. Para ele, Assange “é o terror dos mentirosos e dos senhores da guerra”.
O documentarista e cineasta norte-americano Michael Moore enviou aos advogados de Julian Assange, em Londres, 20 mil dólares para ajudar a pagar a fiança do porta-voz da Wikileaks, fixada pelos magistrados britânicos em 240 mil libras (282.255 euros). O realizador de “Farenheit 9/11”, “Bowling for Columbine” ou “Sicko” disse que Assange “é o terror dos mentirosos e dos senhores da guerra”.
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Após a apreciação da proposta de gratuidade para o Curso de Serviço Social, o Consad em 18/11, deliberou por um desconto nas mensalidades do curso, delegando à Comissão a apresentação de propostas para efetivação do mesmo, para posterior deliberação nessa instância.
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