Votação no Conselho da Faculdade e a Segunda Reunião sobre o Prouni, nossa presença é essencial

Ontem, em tese, também seria a segunda reunião sobre a questão da condição dos bolsistas do Prouni na PUC (para mais informações clique no link), a ser realizada  ao meio-dia no anexo da Reitoria. Resumindo rapidamente os fatos, algumas mudanças efetuadas neste ano resultaram em um tratamento diferenciado dos bolsistas – proibição de troca de turno, indeferimento de monitorias, DP’s sendo jogadas para o quarto ano – , o que produziu toda uma articulação para sanar o problema. A primeira reunião, realizada na semana passada – que eu consegui marcar por ser conselheiro do Cecom, o conselho de relações comunitárias da PUC – resultou numa declaração da PUC que reconhece, de forma um tanto truncada e mal-explicada, as consequências negativas dessas mudanças, mas pela maneira como foi escrita, deixa uma série de dúvidas no ar sobre as implicações práticas do documento (que segue em anexo). De todo modo, é fundamental que vocês façam esse documento circular, sobretudo para seus amigos prounistas, pois ainda que falho, é algo que pode ser utilizado na medida em que se trata de um documento oficial da PUC sobre a situação.
abraços e vamos que vamos 

Hugo Albuquerque

Passados mais de cem dias, PUC não conclui sindicância em SP

Segundo o regimento interno da Universidade, a denúncia de racismo deveria ter sido apurada em um prazo de 30 dias

10/03/2011


Jorge Américo
Radioagência NP

A Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) ainda não apresentou os resultados das investigações sobre o caso de racismo sofrido por uma estudante do último ano de direito, no final do ano passado. A sindicância foi aberta em 23 de novembro de 2010 e, segundo o regimento interno da Universidade, a denúncia deveria ser apurada em um prazo de 30 dias.

A colação de grau dos formandos 2010 ocorreu no último dia 10 de janeiro. Receberam o certificado a vítima Meire Rose Morais e a agressora Tatiana Fochi Airosa, que utilizou uma lista pública de e-mails para ofender a colega. Na ocasião, o diretor do curso, professor Marcelo Figueiredo, reconheceu a existência de racismo. Meire afirma que seu advogado irá protocolar, nesta sexta-feira (11), um requerimento cobrando um posicionamento da Reitoria.

“Se não está lá a documentação que comprova o ato e as testemunhas [não foram ouvidas], é sinal de que a sindicância não fez nada. Se eles estão prorrogando, não avisaram a gente também. Nem essa satisfação a gente teve oficialmente.”

Meire estuda a possibilidade de entrar com um processo criminal. Em vigência desde 5 de janeiro de 1989, a Lei 7.716 transformou o racismo em crime inafiançável. Desde então, ficou proibido “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia”, com previsão de pena de até três anos de prisão, mais o pagamento de multa. Meire defende alterações na lei e uma definição mais objetiva das situações que podem ser caracterizadas como racismo.

“Eu entendo que o que aconteceu comigo é racismo pelo tom de superioridade que ela coloca. E a lei deixa passivo de interpretação. Como os nossos juízes, em grande maioria ainda fazem parte dessa sociedade que tem preconceito, eles nunca dizem que racismo é racismo. Muitas vezes apenas é  interpretado apenas como injúria.”

Fonte: Brasil de Fato

Corrente contra Catracas

A luta se expande para outras espécies

O movimento contra o aumento da tarifa de ônibus se acorrenta para exigir uma negociação, a  Prefeitura responde com bombas, mas o movimento não se dispersa. Por Passa Palavra

Bombas de efeito moral, balas de borracha, cassetetes e spray de pimenta. Esses são os principais ingredientes que recheam as reportagens publicadas na grande imprensa sobre o Sexto Ato Contra o Aumento das Tarifas em São Paulo. De fato, a manifestação foi mesmo dura e violentamente reprimida pela Polícia Militar do Governo do estado. Mas, para além dessas imagens de brutalidade e agressão, é possível assegurar que esse ato representou para o movimento que luta pela redução das tarifas de ônibus na capital mais um passo decisivo na sua mobilização contra o aumento. Continuar lendo

Na quinta-feira audiência discute dívida trabalhista da PUC-SP

APROPUC-SP 18.02.11
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Acontece no dia 24/2, uma audiência envolvendo o Sinpro-SP, Fundação São Paulo e APROPUC na Justiça do Trabalho, para discutir a ação movida pela entidade para o cumprimento da dívida salarial de 2005.
Naquele ano a universidade não reajustou os salários dos docentes em 7,66%, conforme havia sido acordado entre o Sindicato dos Professores e o Sindicato das Mantenedoras. Durante os anos seguintes não se conseguiu chegar a um acordo sobre a forma de pagamento do montante acumulado e do reajuste no salário. A atual diretoria tentou desde o final de 2009 uma negociação com o novo reitor e a Fundação São Paulo, mas os professores consideraram que as propostas apresentadas situavam-se muito aquém daquilo que lhes era devido e não incorporava aos salários docentes o reajuste de 7,66% devido aos docentes.
Afrontando a CLT, os gestores ofereceram aos professores um acordo individual que previa pagamento de 60% da dívida e 1% de reajuste salarial, por conta dos 7,66%, proposta que já havia sido recusada pela assembleia dos professores. Por entender que se tratava de um direito adquirido a APROPUC prosseguiu com a ação
O PUCviva atualizou a dívida até o mês de janeiro/2011, reajustando-a mensalmente pelo ICV-Dieese. O resultado é que hoje a Fundação São Paulo deve cerca de 648,42% do salário dezembro de 2005. Ou seja, um titular, que ganhava na época R$ 9.968,08 deveria receber a quantia de R$ 64.635,02, sem contar possíveis adicionais, como os chamados quinquênios. (veja abaixo uma tabela comparativa para cada categoria docente).
Diante da enorme diferença que havia entre o que era devido pela PUC-SP e o que era proposto pela Fundasp, os professores não tiveram outra alternativa senão a entrada na Justiça do Trabalho, que marcou a primeira audiência para o dia 24 deste mês, às 10h, no Fórum Trabalhista Rui Barbosa, Rua Marquês de São Vicente, 235.

ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO CURSO DE PSICOLOGIA

Ao início das aulas, os alunos da turma VE3 da Psicologia foram surpreendidos com a notícia de que 8 das suas 12 disciplinas haviam sido canceladas sem aviso prévio e sem remanejamento dos mesmos em outras turmas. Ao procurar a coordenação do curso, os alunos foram informados que, na noite de sexta-feira (11/02/2011), anterior ao início das aulas, a direção havia recebido um email em nome do reitor, às 20hs, cancelando 15 disciplinas da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde (FaCHS) por motivos financeiros e alegando incompatibilidade com o que prevê o ato 02/2011.

 

Procuramos a coordenação do curso e a SAE para maiores esclarecimentos sobre o ocorrido e aparentemente não havia motivo suficiente para tal decisão, já que a turma estava devidamente matriculada nos conformes do Plano Pedagógico elaborado pelos professores do curso e aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUN) em 2009. Frente a isso, foram feitas 2 reuniões entre os estudantes e o reitor, ocorridas na 6ª (18/02/2011) e na 2ª feira (21/02/2011), nas quais o mesmo se comprometeu a solucionar o problema até o final dos respectivos dias, o que não ocorreu.

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Recesso não é igual a férias, mas Reitoria diz o contrário

O acordo interno de trabalho da APROPUC diz, em seu artigo 40º, que o recesso escolar anual é obrigatório e tem duração de trinta dias corridos, gozados preferencialmente no mês de janeiro de 2011.
Esse entendimento da APROPUC foi comunicado à Reitoria, pois as férias dos docentes deveriam começar em 03/01/2011 e terminar em 07/02/2011. No entanto, a Reitoria considerou alguns dias do chamado recesso administrativo como férias docentes, antecipando a volta dos professores para o dia 27/01/2011.
Para o Departamento Jurídico da APROPUC este procedimento fere tanto o Acordo Interno dos Professores como a própria Convenção Coletiva de Trabalho do Sinpro-SP.
APROPUC-SP 20.12.10

CONSAD DECIDE: MAXIMIZAÇÃO DA MAXIMIZAÇÃO

No apagar das luzes do semestre letivo o Conselho Superior de Administração (Consad) aprovou o orçamento para 2011, desconsiderando a  decisão do Consun de terminar com a maximização e enquadrar imediatamente todos os docentes represados. Pior, para cobrir o   déficit ainda existente, os Secretários-Executivos da Fundação São Paulo e o  reitor aprovaram um novo  orçamento que maximiza todos os professores titulares e associados e ainda corrige as chamadas “distorções da maximização”, ou seja professores que por terem um número elevado de turmas ou alunos, conseguiam completar um crédito a mais na sua carga.
Dessa maneira, boa parte dos professores terão que aumentar sua carga horária se não quiserem ver seu contrato rebaixado. Esse mecanismo pode, no limite, causar a demissão de docentes que tiverem que ceder suas aulas para a composição de contratos de outros professores.
A decisão, que amplia a precarização do trabalho docente, em nenhum momento teve seu caráter acadêmico discutido. O Consad simplesmente se ateve aos valores que seriam economizados, esquecendo-se as consequências  que a decisão trará para a vida de cada professor.

Represados

Por outro, lado o Consad resolveu enquadrar de imediato os 187 professores relacionados pela proposta do professor Fabio Gallo. Existem aproximadamente 450 docentes que já deveriam ter o seu enquadramento regularizado (o que representaria para a universidade um custo de R$ 6 milhões). A proposta do professor Gallo enquadra aqueles que têm mais tempo na fila do represamento e que têm condições acadêmica de assumir a nova titulação.
Na nova peça orçamentária, o custo da maximização total de titulares e associados representaria uma economia de R$ 6.900.000, a eliminação das distorções da deliberação 65/78 R$ 2.800.000. No final o orçamento, que era deficitário em R$ 39.000.000 passa a apresentar um lucro líquido de R$ 4.500.000.  A decisão não passa mais pelo Consun, seguindo direto para o Conselho Fiscal da PUC-SP que se reúne nesta segunda feira, 20/12.

Mensalidade de Serviço Social

O professor Dirceu comunicou no início da sessão que a comissão que discutia a mensalidade do curso de Serviço Social chegou a um valor de R$ 504,39, com um desconto de 3%  (R$ 489,25) para quem pagar no primeiro dia do mês.
POSIÇÃO DA APROPUC: Decisão antidemocrática do Consad leva a mais precarização e demissões

A decisão do Consad mais uma vez vai contra o trabalho docente na universidade. O professor, que já tinha seu trabalho precarizado, agora terá de trabalhar mais horas para ganhar o mesmo que ganhava em 2010. Isso fará com que, na outra ponta, alguns colegas seus fiquem sem aula e sejam expulsos da PUC-SP.
A decisão consagra mais uma vez a falta de autonomia universitária, já que a decisão do Consad passou por cima do Consun, que aprovou o fim da maximização e o enquadramento total dos docentes. O caráter antidemocrático também fica patente quando o reitor e os secretários desconhecem solenemente o que a comunidade vem defendendo e expressando das mais diversas formas.
Mais uma vez a instituição prefere resolver seus problemas financeiros atacando as condições de trabalho e sobrevivência de seus trabalhadores, que durante toda a história da PUC-SP fizeram com que ela conquistasse a respeitabilidade que hoje possui.

Diretoria da APROPUC

SAIBA MAIS:

Consun rejeita orçamento da universidade para 2011