Passados mais de cem dias, PUC não conclui sindicância em SP

Segundo o regimento interno da Universidade, a denúncia de racismo deveria ter sido apurada em um prazo de 30 dias

10/03/2011


Jorge Américo
Radioagência NP

A Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) ainda não apresentou os resultados das investigações sobre o caso de racismo sofrido por uma estudante do último ano de direito, no final do ano passado. A sindicância foi aberta em 23 de novembro de 2010 e, segundo o regimento interno da Universidade, a denúncia deveria ser apurada em um prazo de 30 dias.

A colação de grau dos formandos 2010 ocorreu no último dia 10 de janeiro. Receberam o certificado a vítima Meire Rose Morais e a agressora Tatiana Fochi Airosa, que utilizou uma lista pública de e-mails para ofender a colega. Na ocasião, o diretor do curso, professor Marcelo Figueiredo, reconheceu a existência de racismo. Meire afirma que seu advogado irá protocolar, nesta sexta-feira (11), um requerimento cobrando um posicionamento da Reitoria.

“Se não está lá a documentação que comprova o ato e as testemunhas [não foram ouvidas], é sinal de que a sindicância não fez nada. Se eles estão prorrogando, não avisaram a gente também. Nem essa satisfação a gente teve oficialmente.”

Meire estuda a possibilidade de entrar com um processo criminal. Em vigência desde 5 de janeiro de 1989, a Lei 7.716 transformou o racismo em crime inafiançável. Desde então, ficou proibido “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia”, com previsão de pena de até três anos de prisão, mais o pagamento de multa. Meire defende alterações na lei e uma definição mais objetiva das situações que podem ser caracterizadas como racismo.

“Eu entendo que o que aconteceu comigo é racismo pelo tom de superioridade que ela coloca. E a lei deixa passivo de interpretação. Como os nossos juízes, em grande maioria ainda fazem parte dessa sociedade que tem preconceito, eles nunca dizem que racismo é racismo. Muitas vezes apenas é  interpretado apenas como injúria.”

Fonte: Brasil de Fato

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