Bolsas

A não política de bolsas da PUC-SP

Conforme a prestação de contas do ano de 2009 da PUC-SP feito pela reitoria (http://www.pucsp.br/sites/default/files/pucsp/universidade/downloads/Fundacao_SP_A4_2009.pdf), a nossa universidade concedeu 62.117 milhares de reais em bolsas de estudo, números que seriam superiores, pelo menos quando olhamos os números em si e não a modalidade de bolsas existentes, do que a universidade concedia 2005 (60.660 milhares de reais).

O que aparentemente é uma melhoria nas políticas de bolsas de ensino na universidade nos últimos anos, quando comparado a outros dados da prestação de contas vemos que este fato não se concretiza. Os 2 milhares de reais a mais dados em bolsas aos estudantes são irrisórios quando avaliamos o crescimento da arrecadação liquida de praticamente 55 milhares de reais no mesmo período

Outro dado que devemos avaliar é: que bolsas são estas? Quem tem acesso a elas?

Segundo o site da PUC-SP (http://www.pucsp.br/bolsas) atualmente existem 8 modalidades de bolsas na graduação, sendo elas: ProUni, FIES, Bolsa Residência/Estágio, Bolsa monitoria, Bolsa Iniciação Científica, Bolsa dissídio, Bolsa Mérito Acadêmico Integral, Bolsa Mérito Escola Pública.

Antes de debatermos como funciona cada modalidade de bolsa existente, vale lembrar que a PUC-SP é uma instituição filantrópica, e que portanto tem obrigação legal de destinar 20% de suas vagas para bolsistas, segundo a lei de filantropia.

Vamos entender como funciona cada uma dessas bolsas?

ProUni

A bolsa ProUni é um projeto do governo federal que garante vagas de estudantes de baixa renda em universidades privadas, que recebem isenções fiscais devido a estas vagas ofertadas ao programa. Ou seja, a universidade permite que estes estudantes tenham acesso aos seus serviços oferecidos e em contrapartida não pagam grande parte dos seus impostos.

Para a universidade privada, este projeto é bastante vantajoso, pois as cifras que ela deixa de pagar com as isenções fiscais são mais lucrativas do que caso o estudante pagasse integralmente a sua mensalidade, além disto, ela permite que vagas que anteriormente ficavam ociosas na universidade, que geravam grandes prejuízos para as mesmas, devido à condição sócio-econômica da população brasileira que não conseguia pagar as mensalidades, sejam preenchidas com ajuda do governo federal.

A PUC-SP em 2009 destinou 28.326 milhões de reais com a bolsa ProUni, ou seja, quase 50% do valor total de suas bolsas, valores que não foi deixado de receber pela PUC-SP devido as isenções fiscais a qual ela recebeu.

Considerando que a PUC-SP é uma instituição filantrópica, ela tem por obrigação legal garantir bolsas de estudos para os estudantes, isto é previsto pela lei de filantropia. Porem quando a principal modalidade de bolsa da universidade passa a ser um programa do governo federal, bastante lucrativo para as universidades, temos que questionar se ela está realmente cumprimento seu caráter filantrópico.

Na minha opinião, todos os estudantes ProUnistas deveriam ser incorporados como bolsistas doação da Fundação São Paulo, para que eles continuem tendo acesso ao ensino superior e para que a PUC-SP mantenha seu caráter filantrópico.

Importante ressaltar que os estudantes ProUnistas não recebem mais nenhuma modalidade de auxilio para se manterem estudantes, deixando de lado questões essenciais como transporte.

Fies

O FIES é outro programa do Governo Federal, que o próprio não reconhece como bolsa de estudo e sim como um programa de financiamento estudantil, ou seja, é muito estranho que ele seja considerado uma bolsa de estudo pela reitoria da PUC-SP.

O estudante que conquista o financiamento passa a pagar metade da sua mensalidade mensalmente e paga a outra metade depois de formado, portanto ele continua pagando a sua graduação em sua totalidade.

Porem, ao adentrar ao programa, o estudante está fazendo um financiamento bancário e a parte da sua mensalidade que ele paga depois de formado é cobrada com juros pelo banco, portanto no final o estudante sai perdendo, já que a totalidade do que ele paga é maior do que se ele pagasse a sua graduação sem ajuda deste programa.

A PUC-SP já teve um programa interno bastante parecido com o FIES, chamado bolsa restituível, onde o estudante também pagava parte da sua graduação depois de formado, porem isto era negociado diretamente com a PUC-SP e o estudante não pagava nenhum tipo de juros por isto. A Bolsa restituível não existe mais.

Bolsa Residência/Estágio

A Bolsa residência é exclusiva para graduandos do 5º ano do curso de medicina e depende da admissão do estudante na residência médica.

A bolsa estágio é destinada para estudantes que efetuam algum tipo de estágio, graduandos a partir do 3º período podem concorrer a ela.

Estas duas bolsas de estudo, são na verdade bolsa emprego, ou seja, os estudantes que trabalham são remunerados por isto. Nada mais certo, não? Você trabalha e recebe por isso… mas podemos considerar isto como bolsa de estudo?

Bolsa monitoria

A Bolsa monitoria funciona da seguinte maneira

“A PUC-SP oferece 100 vagas para monitores, matriculados a partir de 3º período letivo, que recebem Remuneração correspondente ao valor máximo de 03 créditos, pagos semestralmente. É possível obter outras informações nas Secretarias das Faculdades”

Cada crédito custa em torno de 50 reais por mês, ou seja, os estudantes contemplados com esta magnífica bolsa recebem em torno de 150 reais por semestre. Podemos chamar isto de bolsa? Ela ajuda no que?

Se compararmos esta grandiosa ajuda de 150 reais por semestre com o preço do bandejão da PUC-SP (atualmente custando 8,90 reais por refeição), vemos que ela não serve nem para custear a alimentação do estudante no semestre. Que ajuda é essa? Esta Bolsa cumpre sua função de auxiliar o estudante a se manter na universidade?

Bolsa Iniciação Científica

As bolsas de iniciação cientifica são divididas em duas categorias, as bolsas PIBIC-CNPq e as bolsas PIBIC-CEPE, que se diferem pelas seguintes características:

As bolsas PIBIC-CNPq são pagas por órgãos de fomento a pesquisa ligados ao governo federal e não são concedidas pela PUC-SP/Fundação São Paulo, portanto não podemos considerá-las como frutos dos mantenedores da nossa universidade. EM 2005, foram concedidas 163 bolsas PIBIC-CNPq para graduandos da PUC-SP

As bolsas PIBIC-CEPE sim são bolsas concedidas pela própria universidade, foram concedidas, conforme resultado do edital de 2009 ( http://www4.pucsp.br/downloads/Resultado_PIBIC_CEPE_MAR_2010_FEV_2011.doc.pdf ), 173 projetos beneficiados com bolsas PIBIC-CEPE que serão concedidas durante o ano de 2010, uma quantidade menor em comparação a dados de 2007, conforme nota escrita pela reitoria da PUC-SP (http://www4.pucsp.br/reitoria/notas/nota_23_03_07.htm), quando foram 278 projetos financiados pela PUC-SP, que foram contemplados por 12 parcelas mensais de 300 reais cada.

Os dois modelos de bolsas de iniciação cientifica paga o equivalente a um salário mínimo por mês, com validade de um ano, porem enquanto a bolsa CNPq pode ser renovada por 2 anos, as bolsas CEPE não podem ser renovadas.

Consideramos um estudante consiga uma bolsa CEPE e consiga se manter na universidade com este salário mínimo que ele recebe por mês da fundação São Paulo para realizar sua pesquisa, o que ele fará após o termino deste ano? A não renovação desta modalidade de bolsa pode causar a inadimplência/evasão deste estudante, que depende da bolsa para estudar. Ou seja, apesar de ser uma bolsa bastante interessante, o seu modelo de funcionamento apresenta algumas falhas como política de permanência do estudante na instituição.

Outra característica das bolsas de iniciação cientifica é que o estudante só pode ter acesso a ela após o inicio do 2º semestre da sua formação. Que tipo de ajuda os estudantes do 1º semestre recebem para ficar na PUC-SP? Um estudante que não consegue pagar o 1º semestre da universidade e depende de uma bolsa para se manter o estudando, não chegará no 2º semestre para poder receber esta modalidade de bolsa.

Bolsa dissídio

Esta modalidade de bolsa é exclusiva para os professores e funcionários. Os trabalhadores da nossa universidade e seus dependentes legais recebem bolsas de estudos, em sua maioria de 100%, para que possam estudar na PUC-SP.

Esta é uma iniciativa muito interessante, pois é de muita preocupação que até mesmo os trabalhadores da universidade, que circulam no dia-a-dia pelos nossos campus sejam excluídos dos conhecimentos produzidos e transmitidos em seu próprio local de trabalho.

Porem como fica esta modalidade de bolsa em épocas onde grande parte dos nossos trabalhadores são tercerizados? Ao ser tercerizado, o trabalhador deixa de receber grande parte dos direitos garantidos pela CLT, o que consiste em grande precarização do trabalho, que na nossa universidade tem como o não acesso a este tipo de bolsa como um dos seus indícios.

Em 2007, segundo nota oficial da reitoria (http://www4.pucsp.br/reitoria/notas/nota_23_03_07.htm) foram oferecidas 531 bolsas dissídio para a graduação, mas cabe a reflexão de como anda esta modalidade de bolsa em tempos de extrema tercerização dos funcionários e o fim do acordo interno com os professores, que em uma das suas clausulas tratava das bolsas dissídios.

Bolsa Mérito Acadêmico integral

Segundo o site da PUC-SP, esta modalidade de bolsa funciona da seguinte maneira “A PUC-SP concederá uma bolsa de estudos integral (100%) ao 1º classificado no Vestibular Unificado de Verão, em cada campus. Essa bolsa é pessoal e intransferível, e para renovação será exigida a aprovação em pelo menos 75% das disciplinas cursadas.”

A PUC-SP conta com um universo de 16 mil alunos de graduação, segundo sua prestação de contas de 2009 e com 6 campus, incluindo aqui a mais recente aquisição da nossa universidade, o campus Ipiranga.

Ou seja, 6 alunos por ano, no máximo, recebem a bolsa mérito e se considerarmos que cada curso tivesse 5 anos (sendo que grande parte dos cursos de graduação tem apenas 4), teríamos 30 graduandos com esta modalidade de bolsas estudando na nossa universidade, dos 16 mil alunos totais.

Este número só se concretiza caso sejamos bastante otimistas, pois consideramos que o 1º colocado no vestibular de verão de cada campi esteja atualmente estudando na PUC-SP e não tenha se matriculado em outra universidade, já que como a bolsa é pessoal e intransferível, caso o 1º colocado do vestibular se matricule em outra instituição e não na PUC-SP, esta bolsa não é concedida a ninguém.

Que tal procurarmos estes alunos e vermos se eles realmente existem?

Bolsa Mérito Acadêmico Escola Pública

Esta modalidade é definida pela PUC-SP da seguinte maneira

“A PUC-SP concederá uma bolsa de estudos parcial (50%) ao melhor classificado em cada curso, em primeira opção no Vestibular Unificado de Verão, que seja egresso da Escola Pública. Será obrigatória a comprovação de ter cursado ao menos os dois últimos anos em escola pública. Essa bolsa é pessoal e intransferível, e para renovação será exigida a aprovação em pelo menos 75% das disciplinas cursadas. “

Segundo o site da PUC-SP, são oferecidos 42 cursos de graduação na universidade (http://www.pucsp.br/graduacao). Com cálculos básicos de matemática e considerando que cada curso da universidade tem 5 anos de duração, o que não é real já que grande parte deles são em apenas 4 anos, existem atualmente 210 graduandos com esta modalidade de bolsa.

Novamente temos que ser otimista com estes números, pois novamente devido ao seu caráter pessoal e intransferível, caso este 1º colocado de cada curso oriundo de escola pública não se matricule na PUC-SP, ninguém recebe este benefício.

Bolsas Doação

Esta deveria ser a principal modalidade de bolsas de estudos oferecidos pela fundação São Paulo, pois neste modelo os estudantes têm descontos de 100%, 50% e 25% em suas mensalidades durante toda a sua graduação, estes valores são de fato doados pela mantenedora (não ressarcidos pelo governo federal) e todos os estudantes podem concorrer a esta bolsa.

Porem esta modalidade de bolsa não consta mais no site da PUC-SP e o edital para concorrer as vagas não são abertos a mais de 2 anos.

Em 2007 foram oferecidas 1489 bolsas doação da fundação São Paulo, sendo 501 integrais. Nesta época, a nossa universidade já passava por um grande período de crise econômica e corte de gastos, as mesmas desculpas para não se abrir mais bolsas de estudos nos dias atuais, e cortava em grande quantidade suas bolsas, mas mesmo assim esta modalidade de bolsa ainda era ofertada aos estudantes.

Após toda esta análise, fica fácil perceber o quão deficitário é a política de bolsas de estudos atual da PUC-SP, cabendo até mesmo questionar se ela existe, política que deveria ser uma das prioridades da mantenedora da nossa universidade, pois ela ainda é considerada filantrópica.

Frente a estas reflexões, cabe aos estudantes travarem lutas diretas com os gestores da universidade (reitoria e Fundação São Paulo) para que seus direitos sejam atendidos, pedindo a abertura imediata de editas de bolsa doação para 20% dos estudantes da universidade, só assim daremos um primeiro passo (que precisa ser aliados com outras batalhas como a redução das mensalidades) para uma política justa de acesso e permanência a nossa universidade.

Centro Acadêmico de Psicologia da PUC-SP