Seminário denuncia o encarceramento em massa no Brasil

APROPUC-SP 10.12.10

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Entre os dias 7 e 9/12 foi realizado, no Largo São Francisco, o seminário “Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal”. O evento, foi organizado pelo Tribunal Popular, com apoio de diversas entidades, entre elas a APROPUC. Foram discutidos temas como a ineficiência do Estado punitivo, as condições das penitenciárias e a criminalização da pobreza.


Os organizadores do evento entendem que o debate sobre a política de encarceramento em massa é central no Brasil de hoje, uma vez que o país assumiu o terceiro lugar no ranking mundial de encarceramento. Segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) a população, carcerária brasileira atingiu em 2009, 490 mil presos, além de outros 500 mil pedidos de prisão expedidos e que não foram cumpridos.
São Paulo é o estado que concentra o maior número de presos no Brasil, somando cerca de 170 mil encarcerados. Outro dado importante é em relação às vagas do sistema prisional com aquela estratificação: segundo o Depen, o Brasil apresenta um déficit de 194.650 vagas.
Em material distribuído antes do seminário, os organizadores chamam a atenção para o perfil do preso. “A clientela preferencial do sistema prisional brasileiro são os jovens, principalmente os negros, moradores das áreas urbanas pobres do país. As prisões brasileiras são, na verdade, uma metáfora da versão brasileira do apartheid, enquanto o sistema de justiça penal funciona como o instrumento de sua legitimação. O aumento extraordinário da população carcerária no país a partir dos anos 90 se deu acompanhado da redução drástica das políticas públicas sociais voltadas para a juventude e os pobres em geral”, afirmou a organização no documento.

Dossiê e coletiva de imprensa

Antes da primeira mesa de discussão foi feita uma coletiva de imprensa para apresentar um dossiê feito por movimentos sociais, sindicatos, organizações do movimento negro, entre muitos outros. Nesse dossiê foram levantados os mais recentes casos de violência policial e tortura em São Paulo.
O documento faz um breve histórico dos anos 2000, como o desaparecimento e assassinato pela polícia de mais de 500 pessoas em maio de 2006, sob a justificativa de confronto com os “ataques do PCC”, ou os 431 homicídios em 2008, classificados como “resistência seguida de morte”. O relatório da ONG internacional de direitos humanos Human Rights Watch, também afirma que “a execução extrajudicial de suspeitos se tornou um dos flagelos das polícias no Brasil”. De acordo com dados oficiais da própria Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, do primeiro trimestre de 2009 ao primeiro trimestre de 2010, a taxa de ocorrências policiais que acabaram em homicídios registrados como “resistência seguida de morte” aumentou 40%.

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