Educação não é mercadoria nem favor, é um direito

Sala de aula

Em entrevista à Fórum, a psicóloga e professora Jaqueline Kalmus fala sobre sua tese de doutorado defendida na USP, na qual analisa os percalços que permeiam a vida de estudantes pobres na rede privada de ensino superior.

Por André Rossi

Jaqueline Kalmus é professora universitária e autora do estudo “Ilusão, resignação e resistência: marcas da inclusão marginal de estudantes das classes subalternas na rede de ensino superior privada”, desenvolvido no Instituto de Psicologia da USP e que analisa os fatores responsáveis pelas dificuldades enfrentadas por universitários pobres no ensino superior. Para ela, a “mercantilização” da educação no Brasil é uma delas; além do preconceito, da baixa qualidade no ensino básico, entre outros. Confira a seguir.

Fórum – Conte sobre a produção de seu estudo. Como surgiu a ideia do tema?

Jaqueline Kalmus – O estudo é uma pesquisa de doutorado, desenvolvida entre 2006 e 2010. Meu interesse era investigar os sentidos que estudantes pobres da rede superior privada atribuem à sua passagem por essa modalidade de ensino. Queria saber quais os sonhos que são construídos ou impedidos, as formas de consciência, resignação e resistência, as repercussões subjetivas dessa passagem.

O tema surgiu do encontro de minha experiência como professora universitária com o conceito de “fracasso escolar relativo”, tal como definido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu. O autor aponta a falácia da realização da democratização do ensino, que teria sido alcançada pelo prolongamento da escolarização da população. Se antes parte considerável dos pobres era excluída dos bancos escolares precocemente, agora os estudantes permanecem no sistema escolar, percorrem suas séries, graduações e obtém seus diplomas, mas nem por isso deixam a condição de subalternidade, já que muitas vezes acabam por obter no máximo uma formação precária e um diploma desvalorizado que não garante o ingresso e permanência no mercado de trabalho.

É claro que a realidade brasileira difere daquela estudada por Bourdieu; mas aqui também, sobretudo a partir da década de 1990, começamos a ver uma série de medidas que pretendem fazer com que os alunos atinjam graus mais elevados de escolarização, inclusive até o ensino superior, mesmo que isso não signifique uma verdadeira formação.  Esse processo pode resultar em grande mal-estar, na medida em que os estudantes descobrem que o tempo que passaram na escola foi um tempo perdido, ou que foram vítimas de uma ilusão, já que o ensino básico não lhes forneceu os pré-requisitos necessários para acompanhar os cursos de uma universidade. É como se a faculdade os convidasse para entrar, mas, ao mesmo tempo, os expulsasse, pois os estudantes deparam com diversas dificuldades: de tempo, de dinheiro, de conteúdos…

Fórum – Qual a sua avaliação sobre o ProUni? Você acredita que o programa é suficiente para garantir a permanência de pessoas de baixa renda nas universidades privadas?

Jaqueline – Por um lado, o ProUni é a consecução de uma política estatal voltada explicitamente para a inserção dos alunos das classes populares no ensino superior privado, mesmo que estes tenham que arcar com outros custos relativos à sua permanência na universidade. Isso é algo muito recente, já que anteriormente, salvo algumas ações de alcance limitado, a entrada desses alunos na universidade era decidida pelas próprias instituições de ensino, que viam nessa população um novo nicho de mercado. Assim, o ProUni responde às pressões populares por ampliação ao acesso a essa modalidade de ensino e pode ser entendido, juntamente com a ampliação das universidades federais, como uma política com caráter democratizante – com a ressalva que sempre devemos perguntar qual é a formação a que esses alunos passam a ter acesso.

Por outro lado, o programa também significa uma ação satisfatória no sentido de recomposição das perdas que o empresariado educacional vem enfrentando nos últimos anos. A grande expansão das instituições privadas alcançada a partir de meados da década de 1990 apresenta sinais de estagnação; começa-se a falar na existência de uma “crise” que resulta num grande incremento de “vagas ociosas”, em endividamento, falências, “fusões” e compras de pequenas e médias empresas de ensino por grandes corporações educacionais. O ProUni surge então como enorme contribuição financeira para o preenchimento dessas vagas ociosas e para a manutenção do setor.

Mas a análise do ProUni não pode ser feita exclusivamente a partir de seu significado econômico ou de suas intenções como política educacional. A entrada desses estudantes no mundo universitário traz novos significados para a experiência educacional. Em minha pesquisa, todos os entrevistados foram categóricos na afirmação dos benefícios que a vida universitária lhes proporcionou, mesmo quando presos à experiência da dificuldade e até quando foram obrigados a interromper os estudos. E aqui quero dizer que esses benefícios não se reduzem a uma suposta melhoria de vida que o diploma universitário poderia provir. Os estudantes buscam na educação universitária respostas a questões que lhes são fundamentais e que se relacionam à sua condição de classe social; procuram satisfazer a necessidade de compreender as relações de comando, de conhecer a história dos vencidos, de obter a resposta para o enigma da desigualdade social.

Meu estudo não aborda diretamente o ProUni. Mas posso afirmar que, em geral, os estudantes desenvolvem uma relação ambígua com os diferentes tipos de bolsa de estudos a que têm acesso – no meu estudo, bolsas concedidas pelo próprio estabelecimento de ensino ou por um programa estadual. Se, por um lado, a bolsa é festejada como única possibilidade de acesso ao ensino superior – pois a universidade pública se encontra fora de seu horizonte –, por outro lado ela se converte em ameaça de interrupção: o temor de perda da bolsa é constante nas falas dos estudantes. E, ao que tudo indica, esse temor procede do caráter mais comum que educação adquire na sociedade brasileira: mercadoria ou favor, jamais um direito. E é a lógica do favor que parece permear grande parte das bolsas de estudo.  O bolsista é premiado com um privilégio que pode ser suprimido a qualquer instante. Qualquer desvio do padrão, como notas baixas, reprovações, interrupção momentânea dos estudos, contraposição às regras, pode significar a perda da bolsa. Não é por acaso que uma das entrevistadas vê a bolsa como um “presente de grego” e que outro afirma pretender fazer sua próxima graduação sem bolsa, para não sofrer a desilusão de perdê-la caso não consiga cumprir as exigências da futura faculdade. A bolsa, então, não só não é garantia de permanência do estudante na universidade, como pode se converter numa “dívida” que para ser paga exige grande sacrifício de tempo, de trabalho e também sacrifício psíquico.

Nesse sentido, devemos perguntar se a lógica do favor também não permeia o ProUni. Uma jovem bolsista do programa, estudante de uma grande universidade privada, relatou que optou por estudar em uma universidade considerada “mais fraca”, pois considerava que dessa forma sua permanência no ensino superior estaria garantida: em primeiro lugar, porque na universidade “fraca” ela evitaria as reprovações que resultariam em perda da bolsa; em segundo lugar porque supostamente a “universidade mais forte” exigiria comprovação semestral da condição de pobreza para que o aluno continuasse a receber o auxílio que lhe permitia estudar. Bom, mesmo que essa possibilidade seja vetada pela legislação referente ao programa, a existência dela no imaginário dos estudantes é revelador de seu caráter implícito. Permanece a lógica do favor, o temor de perda do benefício e a afirmação de que só resta aos despossuídos a integração no mundo universitário nos lugares marginais. A “boa faculdade” lhes é vedada de imediato. De todo modo, os sentidos que o ProUni adquire para os estudantes precisam ser melhor investigados.

Fórum – Do ponto de vista psicológico, qual a melhor maneira de promover a integração entre alunos de diferentes classes sociais nas universidades privadas?

Jaqueline – Em primeiro lugar, há que se atentar para o fato que as universidades, mesmo as privadas, não são todas iguais. Há aquelas muito elitizadas e outras cujos estudantes são, em sua maioria, trabalhadores assalariados, autônomos e desempregados, moradores de bairros periféricos. Nos dois casos, os estudantes mais pobres não estão livres da dor causada pela experiência do estigma, do preconceito, da humilhação. E é uma experiência que não se restringe à vida estudantil, mas que permeia toda a sua vida, assim como a de seus companheiros de classe social e de seus antepassados. Nesse sentido, é uma dor perene; como afirma um dos estudantes entrevistados, “é como se você tivesse um espinho encravado no seu pé. Sempre”.

Como resultado, o estudante pode manter-se numa tensão, sempre à espera da repetição da situação humilhante, mesmo na faculdade. Mas a universidade também pode ser o lugar da amizade, do conhecimento do outro, do conhecimento da experiência do outro, da quebra do preconceito. Os estudantes, para se manterem no curso, fazem uso de diversas estratégias. Uma delas é justamente a da construção de relações solidárias com colegas, que permitem o melhor enfrentamento das dificuldades. Então é preciso estar atento para as maneiras pelas quais as relações ali se configuram. Afinal, a diferença, quando não desliza para a desigualdade, pode ser muito enriquecedora.

Fórum – Que tipo de impacto o aluno mais pobre tem quando ingressa na universidade?

Jaqueline – Em geral, a entrada do estudante pobre no ensino superior é vista como uma grande conquista. Muitas vezes ele é o primeiro de sua família e de seu grupo social a fazê-lo. Ele então é o portador da esperança daquele grupo social. Mas muitas vezes o aluno não encontra na universidade a realização de seu sonho. Como já comentei, um dos impactos pode ser o de descobrir que não possui os pré-requisitos para acompanhar o curso e acaba se transformando, subitamente, num aluno “fraco”, mesmo que essa não tenha sido sua experiência anterior. Outro impacto pode ser o de descobrir que os conhecimentos que possui não são valorizados na universidade.

Mas há outras possibilidades. Os estudantes, em geral, são trabalhadores. E também são “consumidores de curso” perante a empresa educacional. Há alunos que se surpreendem com o caráter nitidamente mercantil de alguns estabelecimentos universitários e percebem-se, mesmo que de forma nem sempre nítida, como peças do mercado da qualificação. Podem ainda encontrar em seu estabelecimento universitário uma espécie de “grande colégio”, onde vêem a repetição de uma experiência que é frequente no ensino básico: a do conteúdo reduzido e facilitado, das notas benevolentes, da pouca reflexão e da falta de sentido no estudo.

Fórum – Quando o aluno se depara com dificuldades e se vê obrigado a sair da universidade, quais são os efeitos dessa decisão em sua vida mais tarde?

Jaqueline – Em geral, a interrupção dos estudos, seja na educação básica, seja na universidade, deixa marcas.  A educação formal, que parecia ao alcance do estudante, se revela um sonho distante. E, por mais que grande parte dos pobres tenha consciência de que só participa do mundo estudantil nos lugares marginais – escolas e faculdades de “segunda linha”, que oferecem ensino precário e diplomas desvalorizados –, muitos se sentem responsáveis pelo seu próprio fracasso. Isso gera um verdadeiro mal-estar, um retraimento da pessoa: aparentemente, lhes deram as chances de conseguir uma vida melhor. Se ela não aproveitou isso se deve a problemas individuais, à falta de esforço, desvio de caráter…  Mas na verdade, essas chances não passam de aparência. Há todo um processo de exclusão, que não é individual.

Fórum – Em sua tese, você usa o termo “mercantilização da educação” para se referir à parte do ensino superior no Brasil. Como reverter esse modelo mercantil?

Jaqueline – A partir da década de 1990 as políticas educacionais na América Latina passam por diversas reformas sob a influência do modelo econômico e político do neoliberalismo; é nessa época que os organismos multilaterais como o Banco Mundial passam a agir diretamente nas questões educacionais. Um exemplo disso são seus documentos com determinadas “recomendações” para a formulação de políticas públicas de educação, inclusive a superior.

Entre essas recomendações, de maneira condizente com o modelo, está a redução dos gastos públicos com a educação superior, que deveria ser financiado por outros agentes, e também a diferenciação das instituições entre “universidades de pesquisa” e as “universidades de ensino”. Os documentos incentivam a expansão dessas últimas, que deveriam ser universidades de baixo custo para a população de baixa renda.

Há inclusive a recomendação explícita para a ampliação da educação à distância e para o condicionamento do ensino superior a interesses do mercado. No Brasil, há uma reconfiguração das políticas para o ensino superior, que resulta em um processo de ampliação e mercantilização dessa modalidade de ensino. É no ensino superior que a retirada da educação do campo dos direitos, com sua inserção na esfera mercantil se faz sentir com maior intensidade: os alunos são “consumidores”; os reitores e diretores são “gestores” ou “a administração”; o ensino, o “produto oferecido”; eventuais conflitos entre alunos e instituição devem ser solucionados nos órgãos de defesa do consumidor. O mercado educacional movimenta enormes quantias: compram-se empresas educacionais e surgem novas transnacionais universitárias; vendem-se pacotes pedagógicos, livros didáticos, programas de ensino, tecnologia de educação à distância e, poderia dizer, vendem-se também diplomas a prazo.

Esse mercado é ainda sustentado pelo discurso da qualificação para o emprego, que faz com que enormes contingentes tidos como “desqualificados” façam das tripas coração para tentar alcançar as chamadas “competências e habilidades” técnicas, sociais, culturais e educacionais exigidas. Só que essas exigências vão se tornando maiores e, portanto, continuam inatingíveis para grande parcela da população. Bom, é justamente essa população que, enquanto consumidora de cursos, vai engordar o mercado da qualificação, do qual a educação superior faz parte. Assim, se queremos nos contrapor ao modelo mercantil, precisamos urgentemente recolocar a educação no campo dos direitos. Educação não é mercadoria nem favor, é um direito. Essa é uma luta que não nasceu hoje, mas que ganha nova dimensão no momento em que sua faceta mercantil ganha contornos mais explícitos.

Fórum – Como podemos trabalhar para que o conhecimento que esses alunos possuem possa também ser valorizado no ambiente universitário? Isso seria diferente em outros países?

Jaqueline – A desvalorização da cultura popular não é “privilégio” brasileiro. Essa pergunta esbarra em outra, fundamental, que é: “educação para quê?”. Qual é a concepção de educação que está presente em nossas universidades, em nossas escolas? Quais os compromissos que estamos assumindo? O que esses alunos têm a nos dizer? A valorização da experiência, do conhecimento e da cultura populares no mundo acadêmico passa por uma auto-reflexão sobre o próprio papel da educação em nossa sociedade. São perguntas como essas que podem fundamentar ações de resistência a políticas e práticas promotoras de processos de exclusão.

Postado originalmente no site da Revista Forum

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