O Movimento OcupaPuc da PUC-SP vem esclarecer que:
1- O Conselho Universitário (Consun) é composto pela Reitoria e por representantes dos 3 setores da universidade, porém não representa nem de longe a diversidade ideológica e política presentes nesta comunidade. Em 15 de setembro de 2006 o Consun decidiu desencadear um processo de debate institucional sobre o redesenho da universidade. Desde então a ÚNICA voz dissonante pedindo real debate sobre o assunto com a comunidade puquiana era o representante discente do Centro de Ciências Humanas (CCH) que, ironicamente, representa quase 10.000 estudantes e seu voto tem o peso de apenas um dentro daquele colegiado.
2- Em sessão ordinária de 27/09/06, foi designada uma comissão para redigir um documento explicitando os motivos que justificam o Redesenho Institucional. O debate com a comunidade puquiana fica, mais uma vez, engavetado e a discussão fica restrita aos conselheiros universitários, num total desrespeito à democracia interna desta universidade, conquistada através das mobilizações históricas de professores, estudantes e funcionários.
3- Em 30/10/2006, aprovado o documento, o Consun nomeia, entre seus membros, a CORI (Comissão de Redesenho Institucional), composta por representantes dos três segmentos: professores, estudantes e funcionários. A tarefa atribuída à comissão foi a de organizar os trabalhos de recepção, divulgação, assim como os debates setoriais, a sistematização das propostas e as audiências públicas. Entretanto, tais audiências não aconteceram, na verdade, ocorreu apenas uma após o prazo de entrega das propostas estar encerrado, alijando novamente a comunidade do debate sobre os rumos desta universidade. Bom lembrar que debates setoriais não aconteceram durante esse último ano e a divulgação foi meramente feita através de emails que, com freqüência, são filtrados automaticamente.
4- Foi criado um site especial para o redesenho (www.pucsp.br/redesenho), para explicar para todos os segmentos da comunidade universitária o processo, porém a divulgação novamente foi feita de forma ineficaz e a maior parte da comunidade ficou sem saber da continuidade deste processo. Desde então, foram encaminhados e publicados no site vários documentos, boletins, propostas completas e parciais, reflexões e outros subsídios, ainda disponíveis para consulta, mas o site não mais está aberto à contribuições e propostas da comunidade.
5- Notas pedindo a participação da comunidade foram publicadas na mídia interna da PUC, justamente aquelas que quase nenhum estudante lê ou através de emails. Além disso, para dar maiores subsídios à CORI, foram promovidos cinco debates, no qual os convidados apenas defendiam a visão de Redesenho da Reitoria, divulgados de tal forma que APENAS os mesmos conselheiros do Consun participavam da discussão.
6- Das propostas enviadas, três delas detalhavam os principais componentes da estrutura da Universidade. Seus proponentes as apresentaram para debate em reuniões abertas. Essa foi uma fase muito importante para o aprimoramento das propostas e conciliação de todas as propostas para assim nenhum dos proponentes saírem perdendo dentro deste processo, mas nenhuma das propostas visava algo além da educação como mercadoria.
7- Houve, da parte do CONSUN, a decisão de refazer e ampliar os prazos do seu cronograma, exatamente para propiciar maior tempo para o surgimento de novas propostas e complementação das já enviadas, colocando como nova data limite para entrega de propostas, o dia 14 de setembro de 2007 substituindo a anterior que era no dia 11 de maio. Mesmo com a prorrogação da data limite de entrega das propostas não foi feita audiência pública e nenhuma forma que de fato colocava a discussão no seio da comunidade puquiana.
8- Ao término do prazo para a apresentação de propostas, a CORI sistematizou as que respondiam a todos os quesitos, ou seja as 3 propostas com poucas divergências entre si e mascarando as divergências políticas existentes na PUC-SP. Essa sistematização foi publicada no site e apresentada em 24/10/2007, numa reunião intercolegiada com a presença dos Conselheiros do CEPE, CECOM e CAF. E mais uma vez o movimento estudantil colocou o quão arbitrário era seguir com este processo sem que o conjunto da universidade estivesse realmente apropriado do debate.
9- Atendendo à solicitação das entidades, depois de sete meses e pelo menos dois pedidos de audiência pública negados, (APROPUC, AFAPUC, Centros Acadêmicos e APG), a CORI organizou uma audiência pública, no TUCA, em 5/11/2007, um mês após o encerramento do período de encaminhamento das propostas e sem nenhuma possibilidade de qualquer contribuição ali surgida ser incorporada nas propostas. Esclarecemos que o Consun aprovou por unanimidade o formato das audiências públicas, que, diga-se de passagem, teve dos estudantes a maior contribuição para sua definição.
10- O cronograma sobre a continuidade e encerramento do processo foi aprovado pelo CONSUN com as seguintes datas e sem discussão junto à comunidade:
a. Até 27/11: período para conhecimento e discussão da sistematização elaborada pela Cori;
b. 5/11, às 19h, no TUCA: Audiência pública com representantes das três propostas, das associações de professores, funcionários (APROPUC e AFAPUC), Centros Acadêmicos e APG;
c. 14/11, Audiência pública com representantes das três propostas inteiras, das associações de professores, funcionários (APROPUC e AFAPUC) e Centros Acadêmicos e APG no campus Sorocaba;
d. 28/11: CONSUN extraordinário para análise do conteúdo das propostas parciais e completas;
e. 12/12: CONSUN extraordinário para deliberação final da nova estrutura da PUC-SP.
O debate foi feito pela estrutura burocrática desta Universidade, o mais claro exemplo é que a grande maioria dos estudantes da PUC-SP não sabiam da existência de um processo de Redesenho Institucional na universidade após a ocupação acontecer. Cabe esclarecer que a CORI é composta basicamente por:
Maura Pardini Bicudo Véras (Reitora)
Guilherme Simões Gomes Júnior (Chefe de Gabinete)
Mariangela B. Wanderley (Diretora do Instituto de Estudos Especiais)
Cibele Isaac S. Rodrigues (Diretora do Centro de Ciências Médicas e Biológicas)
Madalena G. Peixoto (Diretora do Centro de Educação)
Maria Margarida C. Limena (Diretora do Centro de Ciências Humanas)
Ivone C. Dias Gomes (Representante dos Professores do Centro de Educação)
Andréa de Melo (Representante dos Funcionários Administrativos)
Ronaldo Martins (Representante dos Funcionários Administrativos)
Gisele dos Santos Santana (Representante dos Estudantes do Centro de Educação)
E são essas pessoas que em nenhum momento realmente promoveram um debate com toda a comunidade de todos os campi desta universidade, deixando todas as decisões a serem tomadas por uma minoria “iluminada” passando por cima por todo o histórico de democracia e autonomia conquistados pelos 3 setores da PUC-SP.Finalmente, o OcupaPuc esclarece à comunidade que há mais de um ano o debate sobre o redesenho foi deflagrado na Universidade, com a possibilidade de participação ampla da burocracia acadêmica e excluindo todo o resto da comunidade que compõe a PUC-SP.
Por tudo que aqui foi relatado e considerando-se que as 3 propostas apresentadas pela CORI sejam divergentes e não contribuem em nada com o caráter comunitário, democrático, autônomo e filantrópico desta universidade, o OcupaPuc entende que o processo foi e está sendo organizado de forma anti-democrática, sem o conhecimento da nossa comunidade, o que nos leva a recusar a continuidade deste processo e a exigência de um novo processo para que todos possam realmente participar e propor projetos para que a PUC-SP possa continuar nos trilhos de sua história de democracia interna, autonomia universitária e qualidade de ensino.